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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 17:50
Homossexual discriminado no trabalho será indenizado por assédio moral
Ao invés de buscar alternativas para a solução do problema, ela se limitou a declarar que não poderia fazer nada e sugeriu que o trabalhador pedisse demissão
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 14:05
Sete anos e seis meses de prisão a homem que tentou homicídio na Capital
O réu e seu comparsa fugiram, mas foram perseguidos pela polícia militar e capturados
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2006 - 11:26
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Junho de 2013 - 12:40
Policial militar sem autorização, ingressa em escola para tirar satisfações com aluno.
Morte por afogamento na tentativa de travessia. Abuso de autoridade manifesto.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2014 - 11:45
STM nega HC a civil que tentou matar dois militares do Exército
O réu responde a ação penal na Auditoria Militar de Salvador por tentativa de homicídio
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 11:55
Mantida prisão preventiva de suspeito de tentativa de homicídio em Lages
O Juiz Fernando Cordioli Garcia, negou o pedido de relaxamento de prisão para acusado.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2018 - 14:25
Concedida liminar em habeas corpus a condenado em primeira instância por tentativa de homicídio
O fato que levou à condenação – tentativa de atropelamento de um policial militar – ocorreu em 2008.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2005 - 15:35
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2015 - 15:03
Supremo Tribunal Federal mantém no Código Penal Militar crime de ato libidinoso
libidinoso, homossexual ou não, em lugar sujeito a administração militar”
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2019 - 11:20
Réu é condenado por tentativa de homicídio contra policial militar e roubo
Ele foi condenado a 19 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 12:30
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Julho de 2019 - 11:55
Réu é condenado por tentativa de homicídio contra policial militar e roubo
A pena foi fixada em 19 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão em regime inicialmente fechado.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 17:40
Policial militar é condenado por morte de rapaz em tentativa de abordagem
O policial militar foi condenado à pena de seis anos e meio de reclusão pela morte do rapaz. A pena
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 21 de Maio de 2010 - 01:00
Processual penal. Recurso em sentido estrito com recurso ex officio.
Tentativa de homicídio qualificado. Absolvição.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Maio de 2012 - 15:35
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2005 - 12:26
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 13:44
Policial militar é condenado a dois anos de prisão por tentativa de homicídio simples
O Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou o policial militar
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 15 de Maio de 2012 - 10:05
Penal. Processual penal. Tentativa de homicídio. Impronúncia.
Prova da existência do crime e indícios de autoria.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 11:20
Constitucional. Administrativo. Processual civil.
Servidor estadual. Militar. Exclusão.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 14:20
Falta de provas leva à absolvição de homem acusado de matar mulher homossexual
De acordo com os autos, teria sido o genitor da vítima o mandante do crime